Processo 260854/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2011 10:16
Autuado em 09/05/2011 10:16
Protocolo Integrado do Estado 106477582
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2714/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2714/ 2011 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011 Acórdão   2714/ 2011 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA MATOZO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 16:17 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 1746/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2714/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7501/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2012 14:10 DP  
28/09/2012 15:05 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 309/2012 -
28/09/2012 15:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1746/2012 -
26/09/2012 13:37 DP  
29/06/2012 10:46 DIJUR  
27/06/2012 13:38 DP  
08/02/2012 10:35 DIJUR  
22/12/2011 09:30 S2C Acórdão nº 2714/2011 -
22/12/2011 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2012 -
22/12/2011 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 82/2012 -
29/11/2011 07:59 GAJTL  
28/11/2011 12:17 GACAC  
23/11/2011 10:43 SMPjTC Parecer nº 8426/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
22/06/2011 16:51 DIJUR Parecer nº 8033/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
09/05/2011 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7501/2011 -

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